| Título: | Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova |
| Autor(es): | Dias, Jorge de Figueiredo Andrade, Manuel da Costa Pinto, Frederico de Lacerda da Costa |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.76:343.144(469) D541s STJ00088034 |
| Assuntos: | Mercado de capitais, parecer, Portugal Silêncio (processo penal), parecer, Portugal Prova criminal, parecer, Portugal Informação sigilosa, Portugal Sigilo bancário, Portugal Princípio da inocência, proteção, Portugal Princípio da legalidade, proteção, Portugal Autoincriminação, Portugal |
| Editora: | Almedina |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39203 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Supervisao_direito_silencio_dias.pdf | 678.99 kB | Visualizar |
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