| Título: | As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica |
| Autor(es): | Moreira, Alinie da Matta |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.7(81) M835r STJ00089999 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípios gerais do direito Princípio da proporcionalidade Princípio da razoabilidade Norma constitucional, análise Estado democrático de direito Políticas públicas |
| Editora: | Fórum |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39285 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Restricoes_torno_reserva_moreira.pdf | 139.87 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: