| Título: | O poder de tributar e o Estado brasileiro no cenário econômico atual |
| Autor(es): | Souza, Edino Cezar Franzio de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:342 S729p STJ00085442 |
| Assuntos: | Direito tributário, aspectos constitucionais Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil Sistema tributário Sistema tributário, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Competência tributária Princípio constitucional, natureza fiscal, Brasil Receita tributária, controle judicial, Brasil |
| Editora: | MP |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39287 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Poder_tributar_estado_souza.pdf | 92.94 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: