Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Bomfim Filho, Luiz Régis | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 205-230, ago./dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39316 | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre o instituto do julgamento liminar de improcedência do pedido, abordando toda a nova sistemática processual de rejeição superantecipada dos pleitos repetitivos. Debate a nova regra do artigo 285-A da Lei 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, verificando sua relação com os principais ditames fundamentais do processo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Themis : Revista da ESMEC | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional | pt_BR |
dc.subject | Petição inicial | pt_BR |
dc.subject | Improcedência | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal | pt_BR |
dc.subject.other | Contrafé | - |
dc.title | O julgamento liminar de improcedência do pedido sob a perspectiva das garantias fundamentais do processo | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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julgamento_liminar_improcedencia_bomfim_filho.pdf | 617.04 kB | Visualizar |
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