A tutela do meio ambiente através dos tributos

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sales, João Victor Porto
dc.date.issued	2010-08
dc.identifier.citation	SALES, João Victor Porto. A tutela do meio ambiente através dos tributos. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 171-184, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39319>. Acesso em: 30 jun. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39319
dc.description.abstract	Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceito, os fundamentos e as finalidades da denominada tributação ambiental. Demonstra o melhor caminho a ser seguido e atenta-se para as possibilidades e limitações no ordenamento jurídico brasileiro, além de verificar as medidas de outros países em relação ao assunto.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Themis : Revista da ESMEC	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela, Brasil	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ordenamento jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Incentivo fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito fiscal
dc.title	A tutela do meio ambiente através dos tributos	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tutela_meio_ambiente_sales.pdf	556.81 kB	PDF	Visualizar

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