Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier | |
dc.date.issued | 2005-02 | |
dc.identifier.citation | RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier. Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 29, n. 91, p. 72-76, fev. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39341 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda o caso que ocorreu no Brasil, de uma criança gerada pela avó paterna, que serviu como barriga de aluguel, analisando a controvérsia de ambas receberem salário-maternidade, tendo como base os aspectos jurídicos da barriga de aluguel. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Licença à gestante, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Salário-maternidade, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Útero de aluguel, proteção, aspectos constitucionais, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Barriga de aluguel | pt_BR |
dc.subject.other | Fecundação artificial humana | |
dc.subject.other | Licença maternidade | |
dc.subject.other | Auxílio-maternidade | |
dc.subject.other | Seguro-maternidade | |
dc.title | Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Efeitos_Jurídicos_Salário-Maternidade_Barriga_Aluguel.pdf | 58.49 kB | Visualizar |
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