Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santos Filho, Roberto Lemos dos | |
dc.date.issued | 2004-12 | |
dc.identifier.citation | SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos. “Índios e competência criminal: a necessária revisão da súmula 140 do STJ”. Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, n. 68, p. 91-101, nov./dez. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39358 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Explica que a Constituição brasileira de 1988 é reconhecida como marco do direito constitucional indígena, já que influenciou a concepção de várias Constituições americanas, como a do México, da Colômbia, do Paraguai, do Peru e da Bolívia. Expõe que possui um capítulo composto de previsões concernentes aos índios, onde delineados os contornos de como devem ser efetivadas as relações entre os índios, seus povos e o Estado brasileiro. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Crime contra o índio, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Justiça Federal, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal superior, súmula, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crimes indígenas | pt_BR |
dc.title | Índios e competência criminal : a necessária revisão da súmula 140 do STJ | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Índios_competencia_criminal_necessaria_revisao.pdf | 57.89 kB | Visualizar |
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