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dc.contributor.authorBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e-
dc.contributor.authorFigueiredo, Guilherme José Purvin de-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Prefácio. In: _______ (Coord.). Direito ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 7-10. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39391>. Acesso em: 7 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39391-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractPrefácio a obra “Direito ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente”. Pretende tornar-se um marco doutrinário na história da advocacia pública ambiental brasileira. Amostragem doutrinária dos mais importantes temas de direito ambiental enfrentados pela advocacia pública. Trata de obra destinada à concretização do interesse público, não de acirramento de rivalidades corporativas que tantos males já causaram ao meio ambiente e ao erário, porque à conducentes irresponsabilidade patrimonial dos poluidores e impunidade dos maus administradores.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDireito ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectAdvocacia pública, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titlePrefácio [Direito Ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]pt_BR
dc.title.alternativePrefácio Direito ambiental e as funções essenciais à Justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente-
dc.typePrefáciopt_BR
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