Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mânica, Fernando Borges | |
dc.contributor.author | Teixeira, Josenir | |
dc.date.issued | 2011-01 | |
dc.identifier.citation | MÂNICA, Fernando Borges; TEIXEIRA. Josenir. As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39403>. Acesso em: 15 jun. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39403 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer que analisa a natureza jurídica das fundações estatais, se de direito privado ou de direito público, e apresenta uma breve retomada histórica dessas fundações no Brasil. Aborda ainda o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do terceiro setor | pt_BR |
dc.subject | Fundação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Certificado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Personalidade jurídica | |
dc.subject.other | Personificação civil | |
dc.subject.other | Pessoa legal | |
dc.subject.other | Pessoa mística | |
dc.subject.other | Pessoa moral | |
dc.subject.other | Pessoas públicas | |
dc.title | As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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fundacoes_estatais_certificado_manica.pdf | 109.4 kB | Visualizar |
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