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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoretto, Simone Santos
dc.contributor.authorSomensi, Simone
dc.date.issued2007-09
dc.identifier.citationMORETTO, Simone Santos; SOMENSI, Simone. Loteamentos irregulares e clandestinos: sua regularização no Município de Porto Alegre. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 45, set. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39450>. Acesso em: 6 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39450
dc.description.abstractDemonstra como o Município de Porto Alegre trabalha a regularização fundiária dos loteamentos implantados de forma irregular ou clandestina, além de abordar os entraves urbanísticos e jurídicos que dificultam o processo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectLoteamento, Porto Alegre (RS)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei do parcelamento urbano (1979)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979]
dc.subject.otherBrasil. [Lei Lehmann (1979)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherLoteação
dc.subject.otherLoteamento de terra
dc.titleLoteamentos irregulares e clandestinos : sua regularização no Município de Porto Alegrept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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loteamentos_irregulares_clandestinos_moretto.pdf587.62 kBPDFVisualizar

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