A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Vilani, Rodrigo Machado
dc.date.issued	2009-01
dc.identifier.citation	VILANI, Rodrigo Machado. A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 13, p. 63-79, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39738>. Acesso em: 21 jul. 2011	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39738
dc.description.abstract	Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento sustentável, Brasil	pt_BR
dc.subject	Conservação da natureza, Brasil	pt_BR
dc.subject	Qualidade de vida, Brasil	pt_BR
dc.subject	Política ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Conservação ambiental
dc.subject.other	Conservação do meio ambiente
dc.subject.other	Preservação da natureza
dc.subject.other	Desenvolvimento auto-sustentado
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentado
dc.subject.other	Ecologia, política
dc.subject.other	Meio ambiente, política
dc.subject.other	Política do meio ambiente
dc.title	A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf	700.38 kB	PDF	Visualizar

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