TítuloAspectos processuais da Emenda Constitucional n. 45
Autor(es)Hertel, Daniel Roberto
Data de publicação04-2006
ResumoAnalisa como o Poder Judiciário sofreu profundas transformações ao longo da sua existência, um grande passo foi dado com a Constituição federal de 1988, que democratizou o país. Afirma que a atividade desenvolvida por parte do Judiciário não tem atendido aos anseios da sociedade, assim, após algumas reformas realizadas no bojo da legislação processual, foi necessário reformular também o próprio Texto Constitucional, então, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 45, no ano de 2004, para reformar o Poder Judiciário. Analisa os aspectos processuais dessa reforma.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosCompetência constitucional, Brasil
Reforma constitucional, Brasil
Tribunal de alçada, extinção, Brasil
Princípio constitucional, Brasil
Jurisprudência trabalhista, Brasil
FonteHERTEL, Daniel Roberto. Aspectos processuais da emenda constitucional n. 45. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 102, n. 385, p.73-85, maio/jun. 2006.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39748
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