Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHertel, Daniel Roberto
dc.date.issued2006-04
dc.identifier.citationHERTEL, Daniel Roberto. Aspectos processuais da emenda constitucional n. 45. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 102, n. 385, p.73-85, maio/jun. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39748
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa como o Poder Judiciário sofreu profundas transformações ao longo da sua existência, um grande passo foi dado com a Constituição federal de 1988, que democratizou o país. Afirma que a atividade desenvolvida por parte do Judiciário não tem atendido aos anseios da sociedade, assim, após algumas reformas realizadas no bojo da legislação processual, foi necessário reformular também o próprio Texto Constitucional, então, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 45, no ano de 2004, para reformar o Poder Judiciário. Analisa os aspectos processuais dessa reforma.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectCompetência constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal de alçada, extinção, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional n. 45pt_BR
dc.subject.otherDireito do trabalho, jurisprudência
dc.subject.otherJustiça do trabalho, jurisprudência
dc.subject.otherTrabalho, jurisprudência
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.subject.otherDireito operário
dc.subject.otherDireito trabalhista
dc.titleAspectos processuais da Emenda Constitucional n. 45pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Aparece nas coleções: