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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMelo, Nehemias Domingos de
dc.date.issued2005-04
dc.identifier.citationMELO, Nehemias Domingos de. Abandono moral: fundamentos da responsabilidade civil. Revista de Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 6, n. 34, p. 31-37, mar./abr. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39762
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractInforma que o Judiciário foi instado a se manifestar sobre a questão do abandono moral, tendo surgido algumas decisões condenando pais que, independentemente de terem se desincumbido do ônus alimentar, faltam com o dever de assistência moral aos filhos na medida que se fizeram ausentes, não prestaram assistência efetiva e amorosa durante o desenvolvimento da criança.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectAbandono intelectual, decisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectDano moral, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação de menores, Brasilpt_BR
dc.subjectRelações familiares, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectGuarda dos filhos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDano moral ou materialpt_BR
dc.subject.otherCriança, legislação
dc.subject.otherMenor, legislação
dc.titleAbandono moral : fundamentos da responsabilidade civilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Abandono_moral_fundamentos_responsabilidade_civil.pdf53.24 kBPDFVisualizar

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