O princípio da não-cumulatividade no ICMS

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carrazza, Roque Antonio	-
dc.date.issued	2007	-
dc.identifier.citation	ICMS. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 319-398.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39764	-
dc.description.abstract	Estabelece a extensão do princípio da não-cumulatividade, sua origem constitucional e suas restrições. Oferece as linhas gerais dos mecanismos das deduções, direito de crédito, “efetiva cobrança” e “compensação”. Demonstra a inconstitucionalidade do Convênio ICM-66/1998, sua superação pela Lei Complementar 87/1996 e o alcance desta; além dos aspectos referentes à correção monetária dos créditos de ICMS.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Malheiros	pt_BR
dc.rights	Restricted access	-
dc.subject	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)	pt_BR
dc.subject	Convênio, aspectos tributários	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996]	pt_BR
dc.subject.other	ICMS- Substituição Tributária	pt_BR
dc.title	O princípio da não-cumulatividade no ICMS	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Principio_nao_comulatividade_ICMS.pdf	31.25 MB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Textos Jurídicos