Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Tiburcio, Carmen | - |
dc.date.issued | 2004 | - |
dc.identifier.citation | WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. et al. (Coord.). Reforma do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. cap. 9, p. 121-139. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39770 | - |
dc.description.abstract | Apresenta que a Emenda Constitucional n. 45/2004 tratou de inúmeros temas que interessam ao direito internacional. Analisa essas inovações sistematicamente. Comenta a questão da participação de empresas que integram a Administração Pública em arbitragens, tema que chegou a integrar a PEC 29, mas foi suprimido na versão final da emenda. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Reforma judiciária | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Tribunal internacional | pt_BR |
dc.subject | Arbitragem internacional | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional n. 45 | pt_BR |
dc.subject.other | Solução arbitral | - |
dc.subject.other | Emenda à constituição | - |
dc.subject.other | Direito operário | - |
dc.subject.other | Direito trabalhista | - |
dc.title | A EC n. 45 e temas de direito internacional | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A ec n.45 e Temas de Direito Internacional.pdf | 145.93 kB | Visualizar |
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