Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Theodoro Júnior, Humberto | - |
dc.date.issued | 2005-06 | - |
dc.identifier.citation | THEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, v. 6, n. 35, p. 17-29, maio/jun. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 28-39, jun. 2005. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39771 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 realizou a reforma do Poder Judiciário. Explica que em seu texto encontram-se regras institucionais pertinentes à organização dos órgãos judiciários e à disciplina a que se sujeitam seus agentes. Aborda as modificações na competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Reforma judiciária, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal supremo, competência, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional n. 45 | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda à constituição | - |
dc.title | Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Alguns reflexos da emenda constitucional n 45, de 08.12.20….pdf | 166.09 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: