Título: | Reforma do Judiciário? : considerações sobre a Emenda Constitucional n. 45 |
Autor(es): | Bermudes, Sérgio |
Data de publicação: | 04-2005 |
Resumo: | Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 remodelou algumas das instituições da carta política, revogando, no todo ou em parte, as normas regentes delas, e criou outras, como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional do Ministério Público. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Reforma judiciária, crítica e interpretação, Brasil Controle externo, Brasil Redação forense, Brasil |
Fonte: | BERMUDES, Sergio. Reforma do Judiciário?: considerações sobre a Emenda Constitucional n. 45. Revista Forense, v. 101, n. 378, p. 65-67, mar./abr. 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39781 |
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