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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
dc.date.issued2011-05
dc.identifier.citationSARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Sujeição passiva tributária. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 51, maio/ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39801>. Acesso em: 22 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39801
dc.description.abstractEstuda o sujeito passivo e sua obrigação tributária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectSujeição passiva, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuinte (pessoa física), Brasilpt_BR
dc.subjectDébito fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherCofres públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda federal
dc.subject.otherFazenda nacional
dc.subject.otherTesouro público
dc.subject.otherDébito tributário
dc.subject.otherDívida fiscal
dc.subject.otherDívida tributária
dc.subject.otherImposto de renda da pessoa física
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)
dc.subject.otherObrigação fiscal
dc.titleSujeição passiva tributáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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