Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Luchezi, Roberto | |
dc.date.issued | 2005-05 | |
dc.identifier.citation | LUCHEZI, Roberto. Emenda Constitucional n. 45. Revista Jurídica Consulex, v. 9, n. 201, p. 64-65, maio 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39981 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Informa que a Emenda Constitucional nº 45 introduziu importantes alterações no texto da Constituição Federal. Afirma que a reforma implementada não atende plenamente aos anseios dos jurisdicionados, mas já é um avanço na busca da eficiência, principalmente sabendo-se que, paralelamente, tramita uma profunda alteração na legislação processual. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade contratual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prazo (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] | pt_BR |
dc.subject.other | Obrigação contratual | |
dc.title | Emenda Constitucional n. 45 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A emenda constitucional n 45.pdf | 91.12 kB | Visualizar |
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