Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Pereira Junior, Jessé Torres | - |
| dc.contributor.author | Dotti, Marinês Restelatto | - |
| dc.date.issued | 2011 | - |
| dc.identifier.citation | - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 115, jul. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | - Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 7, n. 76, p. 712-734, ago. 2011. | - |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39995 | - |
| dc.description.abstract | Discute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as controvérsias decorrentes da interpretação da legislação. Destaca a importância da Comissão de Licitação e apresenta a jurisprudência do TCU imputando ou isentando de responsabilidade os servidores que participam do processo licitatório. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Fórum | - |
| dc.publisher | Governet | - |
| dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
| dc.subject | Licitação, edital | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público | pt_BR |
| dc.subject | Licitação, legislação, interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject.other | Agente público | - |
| dc.subject.other | Agente público | - |
| dc.title | Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| responsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdf | 171.62 kB | Visualizar | |
| responsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdf | 150.37 kB | Visualizar |
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