| Título: | Portaria n. 13, de 31 de janeiro de 2002 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 15-03-2002 |
| Resumo: | Designa o titular da Seção de Obras Civis/SPOI e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 5, p. 117-118, 15 mar. 2002. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40045 |
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