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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPilagallo, Oscar-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40064-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00088343 336.2(81) P637t (2010)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre concorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência desleal, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigação tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcorrência ilícita e desleal-
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)-
dc.subject.otherObrigação fiscal-
dc.titleTributo ao mercado: desequilíbrio concorrencial tributário e a constituição - um debatept_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
dc.description.notesTrabalho apresentado no Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em 10 de maio de 2010, Brasília - DF.pt_br
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Tributo_mercado_desequilibrio_pilagallo.pdf60.4 kBPDFVisualizar

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