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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBorba, Rodrigo Esperança-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40068-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089551 347.953 B726c (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleCoisa julgada versus inconstitucionalidade: controvérsias e perspectivaspt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Coisa_julgada_versus_borba.pdf106.09 kBPDFVisualizar

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