Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Sapko, Vera Lucia da Silva | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | Do direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida. Curitiba: Juruá Editora, 2005. p. 69-108. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40131 | - |
dc.description.abstract | Apresenta que o direito à paternidade/maternidade de homossexuais pode ser abordado tanto do prisma dos direitos fundamentais, como sob a ótica dos direitos da personalidade, cumprindo, inicialmente, que se faça uma distinção entre as noções destes dois institutos jurídicos para facilitar a compreensão. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Direito de família, modernização | pt_BR |
dc.subject | Homossexualidade, aspectos jurídicos | pt_BR |
dc.subject | Adoção, aspectos jurídicos | pt_BR |
dc.subject | Direitos da personalidade | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject.other | Adoção de crianças | - |
dc.subject.other | Adoção de menores | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Homossexualismo | - |
dc.subject.other | Direito de personalidade | - |
dc.subject.other | Direitos da individualidade | - |
dc.subject.other | Direitos de estado | - |
dc.subject.other | Direitos personalíssimos | - |
dc.subject.other | Direitos privados de personalidade | - |
dc.subject.other | Direitos sobre a própria pessoa | - |
dc.subject.other | Personalidade (direito) | - |
dc.subject.other | Personalíssimo | - |
dc.title | Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
O direito à paternidade-maternidade de homossexuais frente….pdf | 363.07 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: