Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Barbosa, Daniel Favaretto | |
dc.date.issued | 2006-08 | |
dc.identifier.citation | BARBOSA, Daniel Favaretto. "Reforma do judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes": considerações para uma análise crítica da EC 45/2004. Revista de Processo, v. 31, n. 138, p. 92-111, ago. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40136 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45, que vincula a chamada “Reforma do Judiciário”, acompanha o discurso de que as inovações introduzidas no ordenamento jurídico visam resolver problemas estruturais da justiça nacional, principalmente a sua animosidade e a crise em sua efetividade. Analisa um dos mais polêmicos institutos criados pela EC 45/2004, a súmula vinculante. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração da justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] | pt_BR |
dc.subject.other | Administração judiciária | |
dc.subject.other | Gestão da justiça | |
dc.subject.other | Morosidade da justiça | |
dc.subject.other | Direito adjetivo | |
dc.subject.other | Direito formal | |
dc.subject.other | Direito judicial | |
dc.subject.other | Direito judiciário | |
dc.title | "Reforma do judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes" : considerações para uma análise crítica da EC 45/2004 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Reforma_Judiciário_Celeridade_Processo_Súmula_Vinculante.pdf | 124.71 kB | Visualizar |
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