1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGaspar, Renata Alavares
dc.date.issued2010-01
dc.identifier.citationGASPAR, Renata Alavares. Protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro: uma pequena apreciação = El protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares y el sistema jurídico brasileño: uma pequeña evaluación. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 15, p. 257-268, jan./jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40161>. Acesso em: 1 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40161
dc.description.abstractTrata do Mercocul como uma fonte geradora de normas jurídicas com aplicação indireta no direito estrangeiro e que ultrapassa os limites territoriais e o conceito de soberania no campo jurisdicional, como se verifica no caso do Protocolo de Medidas Cautelares do Mercosul, que influenciou e influencia o sistema jurídico brasileiro.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito constitucionalpt_BR
dc.subjectMercado Comum do Sul (Mercosul), normas, América do Sulpt_BR
dc.subjectFontes do direito, América do Sulpt_BR
dc.subjectAção preventiva, América do Sulpt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectExtraterritorialidadept_BR
dc.subject.otherAção preparatória
dc.subject.otherExterritorialidade
dc.subject.otherDireito, fontes
dc.titleProtocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro : uma pequena apreciação = El protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares y el sistema jurídico brasileño : uma pequeña evaluaciónpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
protocolo_mercosurenho_sobre_gaspar.pdf649.44 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto