Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marques Neto, Floriano de Azevedo | |
dc.date.issued | 2006-05 | |
dc.identifier.citation | MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. O marco legal do saneamento no Brasil. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 63, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40178>. Acesso em: 1 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40178 | |
dc.description | Trata- se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre proposta de reformulação regulatória do setor de saneamento básico no Brasil, nos termos de anteprojeto de lei que visa a instituir as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS. Analisa a titularidade dos serviços no que se refere às hipóteses de delegação, transferência ou prestação conjunta de atividades integrantes dos serviços públicos de saneamento básico. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Saneamento básico, política, regulação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Saneamento ambiental, política, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviço de água e esgotos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tratamento de resíduo, Brasil | pt_BR |
dc.title | O marco legal do saneamento no Brasil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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marco_legal_saneamento_Marques_Neto.pdf | 408.2 kB | Visualizar |
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