TítuloOrganizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Autor(es)Moreira, Egon Bockmann
Data de publicação04-2006
ResumoDiscorre sobre as mudanças ocorridas no direito administrativo brasileiro, sobre a relação do terceiro setor com o direito administrativo, com as Organizações Sociais (OS) e com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Apresenta a relação existente entre os contratos de gestão e as OS e entre os termos de parceria e as OSCIP.
NotasPublicado em: CUÉLLAR, Leila; MOREIRA, Egon Bockmann. Estudos de Direito Econômico. Belo Horizonte: Fórum, 2004. p. 259-277.
AssuntosDireito administrativo, Brasil
Terceiro setor, Brasil
Organizações, Brasil
Contrato administrativo, Brasil
Parceria público-privada (PPP), Brasil
FonteMOREIRA, Egon Bockmann. Organizações Sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 62, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40195>. Acesso em: 2 ago. 2011.
TipoArtigo
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