TítuloDesenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Autor(es)Pereira Junior, Jessé Torres
Data de publicação05-2011
ResumoDiscute as alterações na Lei de licitações e contratos, trazidas pela Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010 que inaugurou um ciclo na gestão de contratos em favor de bens e serviços produzidos em território nacional, que buscam a sustentabilidade, contribuindo para estímulo da atividade empresarial, mediante pesquisa e tecnologia.
AssuntosDesenvolvimento sustentável, Brasil
Concorrência pública, Brasil
Contratação de obras e serviços, Brasil
Licitação, legislação, alteração, Brasil
FontePEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Desenvolvimento sustentável: a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 67, maio/jul. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40279>. Acesso em: 26 jul. 2011.
TipoArtigo
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