Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de | - |
dc.date.issued | 2001-08 | - |
dc.identifier.citation | MELO, Angelo Braga Netto Rodrigues de. ICMS: da impossibilidade de restituição/complementação originada de diferença entre o preço presumido e o preço real na substituição tributária "para frente". Revista dialética de direito tributário, n. 71, p. 25-40, ago. 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40281 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da impossibilidade de restituição do ICMS e da complementação originada de diferença entre o preço presumido e o preço real na substituição tributária "para frente". | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Substituição Tributária, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Obrigação tributária, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Restituição tributária, base de cálculo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | |
dc.title | ICMS : da impossibilidade de restituição : complementação originada de diferença entre o preço presumido e o preço real na substituição tributária "para frente" | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ICMS_impossibilidade_restituicao_complementacao.pdf | 222.79 kB | Visualizar |
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