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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHolliday, Gustavo Calmon
dc.date.issued2011-05
dc.identifier.citationHOLLIDAY, Gustavo Calmon. A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 67, maio/jul. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40284>. Acesso em: 26 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40284
dc.description.abstractAborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, desestabiliza o objetivo principal da Constituição Federal de estruturar e delimitar o poder político do Estado e garantir direitos fundamentais do povo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectProposta de emenda à constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectRevisão constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)], alteraçãopt_BR
dc.subject.otherConstituição, revisão
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleA constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequênciaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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constitucionalizacao_direito_brasil_holliday.pdf59.78 kBPDFVisualizar

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