Colaboração na concretização da decisão da causa

Abstract

Discorre sobre a concretização da decisão da causa, apontando sua relação com o modelo constitucional do processo civil e abordando as formas de tutela que implicam a prática de atos materiais. Investiga as consequências de uma visão cooperativa de tal atividade, tanto no que respeita à efetividade da tutela dispensada no processo, como no que se refere ao controle da legítima atuação do órgão judiciário.