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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlbuquerque, Marcela-
dc.date.issued2006-02-
dc.identifier.citationALBUQUERQUE, Marcela. O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 60, fev. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40336>. Acesso em: 18 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40336-
dc.description.abstractAnalisa aspectos vinculados à omissão inconstitucional e ao direito à emissão de normas, focando o papel do Supremo Tribunal Federal na tarefa de realização da Constituição.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão, controle, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de injunção, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.titleO Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional : a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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