Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mello, Cristiana de Santis M. de F. | - |
dc.date.issued | 2011-04 | - |
dc.identifier.citation | MELLO, Cristiana De Santis M. de F. Federação: é hora de inverter o ônus argumentativo. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 33, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40432>. Acesso em: 5 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40432 | - |
dc.description.abstract | Apresenta considerações acerca da importância da partilha de competências para o federalismo e acerca do espaço reservado ao intérprete na concretização do modelo federativo. Analisa os precedentes do STF sobre a partilha de competências legislativas. Propõe uma alteração na postura interpretativa dessa Corte, a qual se mostra mais adequada para a concretização dos valores que o federalismo busca realizar. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito público | pt_BR |
dc.subject | Federalismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência legislativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.title | Federação : é hora de inverter o ônus argumentativo | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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federacao_hora_inverter_mello.pdf | 181.78 kB | Visualizar |
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