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dc.contributor.authorRocha, Eliana Pires
dc.contributor.authorGuedes, Jefferson Carús
dc.date.issued2011-04
dc.identifier.citationROCHA, Eliana Pires; GUEDES, Jefferson Carús. Direitos fundamentais e processo civil no Brasil: algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 19, n. 74, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40446>. Acesso em: 8 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40446
dc.description.abstractApresenta uma descrição objetiva da legislação processual civil brasileira a partir das garantias constitucionais. Expõe alguns outros instrumentos processuais com finalidade igualadora das partes, também identificados como direitos fundamentais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito processualpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectIgualdade social, Brasilpt_BR
dc.subjectDesigualdade social, Brasilpt_BR
dc.subjectEstrutura política, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.titleDireitos fundamentais e processo civil no Brasil : algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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