Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido

Abstract

Analisa acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em que se discutiu a possibilidade de o juiz adotar posturas ativas no caso concreto que envolve concessão de tutela antecipada, sem requerimento da parte interessada. No acórdão questiona-se a extensão do denominado ativismo judicial, especificamente no que diz respeito à antecipação dos efeitos da tutela.