Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e | |
dc.date.issued | 2011-04 | |
dc.identifier.citation | SOUZA FILHO, Luciano Marinho de Barros e. Por uma interpretação ontológico-sistemática do artigo 219 do CPC. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 19, n. 74, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40472>. Acesso em: 8 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40472 | |
dc.description.abstract | Estuda o entendimento e a adoção de alguns critérios no ordenamento jurídico brasileiro referente ao tema prescrição. Apresenta a prescrição como provedora dos interesses jurídico-sociais e como instituto de ordem pública. Analisa o artigo 219, § 5º, da Lei nº 11.280, de 2006, que aborda a interferência estatal quando ocorre a prescrição nas relações jurídicas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito processual | pt_BR |
dc.subject | Prescrição, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Decadência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo civil, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.title | Por uma interpretação ontológico-sistemática do artigo 219 do CPC | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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por_uma_souza_filho.pdf | 30.47 kB | Visualizar |
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