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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Eliud José Pinto da-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40477-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090365 336.2:34(81) C837co (2010)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAquarelapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência legislativa, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema tributário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito administrativo)-
dc.subject.otherCompetência (processo administrativo)-
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)-
dc.subject.otherCompetência fiscal-
dc.subject.otherSistema tributário nacional-
dc.titleCompetência tributáriapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Competencia_tributaria_costa.pdf144.78 kBPDFVisualizar

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