| Título: | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro |
| Autor(es): | Cruz, Gabriel Dias Marques da |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089329 342.4 C957a (2011) |
| Assuntos: | Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, direito comparado, Espanha, Alemanha |
| Editora: | Malheiros |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40487 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Arguicao_descumprimento_preceito_cruz.pdf | 271.08 kB | Visualizar |
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