1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorReis, Palhares Moreira
dc.date.issued2005-12
dc.identifier.citationREIS, Palhares Moreira. Embargos de declaração em matéria constitucional. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 5, n. 58, dez. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40516>. Acesso em: 16 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40516
dc.description.abstractDestaca os aspectos constitucionais da apelação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectApelação (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectPrequestionamento, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectAgravo regimental, Brasilpt_BR
dc.titleEmbargos de declaração em matéria constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
embargos_declaracao_materia_reis.pdf132.76 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito