TítuloDas práticas comerciais
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação2011
ResumoTrata das práticas comerciais na relação de consumo, destacando a oferta e publicidade tendo mencionando o Projet de Code de la Consommation (redigido sob a direção do prof. Jean Calais-Auloy, além do Fair Debt Collection Practices Act e do Fair Credit Reporting Act.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosRelação de consumo, legislação, interpretação
Ato de comércio
Consumidor, cadastro, proteção
Direito à própria imagem, proteção
Marketing, aspectos jurídicos
Publicidade comercial, responsabilidade civil
Promoção comercial
Direito à informação
Oferta e demanda, aspectos jurídicos
Fornecedor, responsabilidade
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
FonteCódigo brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. Rio de Janeiro: Gen : Forense, 2011. p. 259-510.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40533
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