Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Andrighi, Fátima Nancy | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.citation | NOBRE, Milton Augusto de Brito; SILVA, Ricardo Augusto Dias da. O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. Belo Horizonte : Fórum, 2011. p. 63-79. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40535 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.description.abstract | Comenta sobre questões geradoras de conflitos entre os planos de saúde e o consumidor, destacando julgados do Superior Tribunal de Justiça que, fazendo uso da lei consumerista, em especial o CDC, visa garantir dos usuários de planos de saúde. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Plano de saúde, legislação | pt_BR |
dc.subject | Plano de saúde, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Assistência médica, legislação | pt_BR |
dc.subject | Medicina privada, legislação | pt_BR |
dc.subject | Seguro-saúde, contratação, legislação | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, legislação | pt_BR |
dc.subject | Transplante de órgão, contratação, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Aids, tratamento | pt_BR |
dc.subject | Idoso, tratamento, contratação, reajustamento, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Cláusula abusiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | - |
dc.subject.other | Sida | - |
dc.subject.other | Síndrome de imunodeficiência adquirida | - |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | - |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | - |
dc.subject.other | Seguro de saúde | - |
dc.title | Os planos de saúde privados e o código do consumidor : principais questões geradoras de conflito entre planos de saúde e consumidores | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Planos_saude_privados_andrighi.pdf | 3.85 MB | Visualizar |
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