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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa-
dc.date.issued2007-09-
dc.identifier.citationLINS, Artur Orlando de Albuquerque da Costa. O permanente dilema da relativização da coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), São Paulo, n. 52, p. 29-43, jul. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40561-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata dos fatores que envolvem as relações entre o processo civil e a Constituição e a necessidade prática da aplicação de alguns preceitos da teoria geral do processo e da interferência da Constituição nas noções de jurisdição, ação e processo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleO permanente dilema da relativização da coisa julgadapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Permanente_Dilema_Relativização_Coisa_Julgada.pdf102.47 kBPDFVisualizar

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