1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCâmara, Alexandre Freitas-
dc.date.issued2004-01-
dc.identifier.citationCÂMARA, Alexandre Freitas. Relativização da coisa julgada material. Genesis Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 23, n. 133, p.7-25, jan. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40574-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata do dogma da coisa julgada material e a sentença inconstitucional transitada em julgado, analisando o tema da relativização da coisa julgada e os mecanismos processuais para rediscuti-la.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleRelativização da coisa julgada materialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Relativização da Coisa Julgada Material.pdf240.5 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos