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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito
dc.contributor.authorMachado Segundo, Hugo de Brito
dc.date.issued2001-10
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito & MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ICMS: a substituição tributária e o preço final – recurso extraordinário – não-cabimento. Revista dialética de direito tributário, n. 73, p. 144-158, out. 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40595
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da substituição tributária do ICMS e o preço final, analisando o recurso extraordinário e seu não-cabimento.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, parecer, Maranhãopt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimentopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Icms_substituicao_tributaria_preco_final.pdf239.27 kBPDFVisualizar

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