Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Hugo de Brito | |
dc.contributor.author | Machado Segundo, Hugo de Brito | |
dc.date.issued | 2001-10 | |
dc.identifier.citation | MACHADO, Hugo de Brito & MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. ICMS: a substituição tributária e o preço final – recurso extraordinário – não-cabimento. Revista dialética de direito tributário, n. 73, p. 144-158, out. 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40595 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da substituição tributária do ICMS e o preço final, analisando o recurso extraordinário e seu não-cabimento. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject | Substituição tributária, parecer, Maranhão | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição, interpretação | |
dc.subject.other | Interpretação constitucional | |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Icms_substituicao_tributaria_preco_final.pdf | 239.27 kB | Visualizar |
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