TítuloSubstituição tributaria do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo
Autor(es)Karan, Silvana Mancini
Data de publicação01-1997
ResumoTrata da substituição tributária do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosSubstituição tributária, Brasil
Imunidade tributária, Brasil
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasil
Derivados de petróleo, impostos, Brasil
FonteKARAN, Silvaria Mancini. Substituição tributária do consumidor final nas operações interestaduais com derivados de petróleo, Revista Dialética de Direito Tributário, v. 16, p. 42-49. jan. 1997.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40600
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