Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sgarbossa, Luís Fernando | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40607 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089350 342.7 S523c v.1 (2010) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | S.A. Fabris | pt_BR |
dc.subject | Alemanha. Bundesverfassungsgericht, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos culturais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reserva (direito) | pt_BR |
dc.subject | Globalização da economia | pt_BR |
dc.subject | Norma constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da razoabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público) | pt_BR |
dc.subject | Tribunal constitucional, jurisprudência, Alemanha | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Direitos econômicos, sociais e culturais | - |
dc.subject.other | Direitos civis | - |
dc.subject.other | Direitos do homem | - |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais do homem | - |
dc.subject.other | Direitos primordiais do homem | - |
dc.subject.other | Direito à cultura | - |
dc.subject.other | Direito à identidade cultura | - |
dc.subject.other | Direito acesso à cultural | - |
dc.title | Crítica à teoria dos custos dos direitos | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Critica_teoria_custos_reserva_sgarbossa_v.1.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
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