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dc.contributor.authorSgarbossa, Luís Fernando-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40607-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089350 342.7 S523c v.1 (2010)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherS.A. Fabrispt_BR
dc.subjectAlemanha. Bundesverfassungsgericht, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos culturais, Brasilpt_BR
dc.subjectReserva (direito)pt_BR
dc.subjectGlobalização da economiapt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectLegitimidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público)pt_BR
dc.subjectTribunal constitucional, jurisprudência, Alemanhapt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais-
dc.subject.otherDireitos civis-
dc.subject.otherDireitos do homem-
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)-
dc.subject.otherDireitos fundamentais do homem-
dc.subject.otherDireitos primordiais do homem-
dc.subject.otherDireito à cultura-
dc.subject.otherDireito à identidade cultura-
dc.subject.otherDireito acesso à cultural-
dc.titleCrítica à teoria dos custos dos direitospt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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