Título: | Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 |
Autor(es): | Maluf, Carlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00088635 34:711.4(81)(094) Coment. M261c (2011) |
Assuntos: | Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Direito urbano, Brasil Direito urbano, legislação, Brasil Política urbana, legislação, Brasil Urbanização, legislação, Brasil Plano diretor, legislação, Brasil Planejamento urbano, legislação, Brasil |
Editora: | Atlas |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40633 |
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