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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorArzua, Heron-
dc.date.issued1997-03-
dc.identifier.citationARZUA, Heron. O ajuste fiscal na substituição tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 18, p. 76-82, mar. 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40675-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractExpõe que a base de cálculo estimada pela Fazenda Pública, para pagamento do imposto na fonte a cargo da fábrica ou distribuidora dos produtos, excede ao preço efetivo do negócio da venda com o consumidor final.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectSubstituição tributária, parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, parecer, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCofres públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda federal
dc.subject.otherFazenda nacional
dc.subject.otherTesouro público
dc.titleO ajuste fiscal na substituição tributáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Ajuste_fiscal_substituicao_tributaria.pdf115.66 kBPDFVisualizar

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